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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Parceria público-privada no sistema prisional mineiro
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Bacharel em Direito, Pós-graduado em gestão da Administração Pública e Pós-graduando em Direito militar. Artigo elaborado em maio de 2008
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50
MP obtém prisão de traficantes na região de Franca
Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:16
Reequilíbrio econômico-financeiro na pandemia de covid-19: um olhar nos contratos administrativos públicos de gêneros alimentícios
Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos econômicos e financeiros contratuais causados pela pandemia de Covid-19 no setor de gêneros alimentícios, principalmente nos contratos de aquisição de cesta básica já firmado com o particular vinculado ao órgão público, caracterizados como bilaterais. Buscou-se realizar uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 8.666/93 e da nova Lei de Licitações 14.133/21. Verificou-se que a cesta básica é uma das formas mais utilizadas de prestação de auxílio à população da política pública na assistência social e que é possível aplicar o reequilibrio econômico-finaceiro nos contratos de cesta básica entre o particular e a Administração Pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:04
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:24
O que está por trás do salto na alíquota modal entre estados?
Movimento dos estados tem relação direta com o futuro tributário do país
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York
O escopo do presente é tratar a respeito do estatuto jurídico do deficiente à luz da Convenção de Nova York.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:44
Existe a possibilidade de extinção da Zona Franca de Manaus?
Não é incomum encontrar notícias tratando da suposta extinção da ZFM ou da redução dos seus benefícios.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:15
“O homem é o lobo do homem”: a Teoria de Hobbes e sua influência na formação do estado
O escopo do presente é analisar a contribuição da teoria de Hobbes para a formação do Estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:44
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00
Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas
Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 15:53
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Array Publicado em 2008-05-29T18:37:00+00:00
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Array Publicado em 2021-09-17T16:07:59+00:00
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.